Câmara dos Deputados

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
17 jun

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

RedacaoPolítica, , , , , ,
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto, mas que a prática é uma realidade no Brasil e a aprovação do projeto é uma “insanidade”, o parlamentar rebateu alegando que a pena para quem cometer estupro nesses casos pode ser aumentada, e provocou questionando se, dessa forma, o presidente o apoiaria.“É simples, a relatora pode incluir, mesmo sendo matéria…
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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
13 jun

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

RedacaoSaúde, , , ,
Da Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar por debates em comissões.O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há…
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Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga
13 jun

Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

RedacaoPolítica, , , , ,
Do Poder360O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em 8 de novembro de 2023. O caso se deu em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos para discutir o conflito na Faixa de Gaza.  O PL apresentou uma representação ao Conselho pedindo a cassação de Braga.O relator do processo, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), declarou em seu parecer que não havia “justa causa” para o andamento do caso e recomendou o arquivamento. O relatório foi aprovado foi…
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Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade
07 jun

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

RedacaoPolítica, , , , , ,
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e garantir a presença ativa dos pais na vida dos filhos.“Estamos continuando a luta iniciada pelo deputado Alceni Guerra, que inseriu a licença-paternidade na Constituição de 88. Quase 40 anos depois, vamos finalmente regulamentar e estender essa licença aos pais, para fazer justiça com as mulheres na divisão da responsabilidade com os…
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Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
06 jun

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

RedacaoSaúde, , , , , , ,
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a outras pessoas com deficiência.A doença falciforme é uma condição genética que afeta principalmente a população afrodescendente e causa a deformação das hemácias, prejudicando o transporte de oxigênio no corpo. Isso pode levar a crises de dor intensa, complicações crônicas como insuficiência renal e acidente vascular…
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
24 maio

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

RedacaoPolítica, , , , ,
Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
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Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
13 abr

Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

Ceu AlbuquerquePolítica, , , , , ,
Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.“Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21 fev

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
16 fev

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Ceu AlbuquerqueGoverno Federal, , , ,
Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
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