Política

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

Partido Liberal busca estratégias para cumprir decisão do STF que proíbe contato entre ex-presidente e dirigente do PL na Operação Tempus Veritatis.O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.No…
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Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde

Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde

ABRAI e Deputada Federal se unem em proposta inovadora para promover a dignidade e inclusão de indivíduos intersexo.Nesta sexta-feira (9) de fevereiro, Thaís Emilía, Presidenta da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), e a Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG) uniram forças em uma iniciativa marcante. O objetivo: pleitear junto ao Ministério da Saúde a criação de uma política pública inovadora. A proposta, diferentemente de um Projeto de Lei, se configura como uma Indicação, destacando-se pela formalidade e peso institucional.A sugestão apresentada visa garantir às pessoas intersexo o acesso gratuito a implantes mamários, uma medida que vai além da mera representatividade. A formalidade…
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Quem é Carlos Jordy, deputado federal alvo de buscas da PF na Operação Lesa Pátria

Quem é Carlos Jordy, deputado federal alvo de buscas da PF na Operação Lesa Pátria

Em sua biografia, Jordy informa ter sido garçom e atendente em restaurantes em Balneário Camboriú (SC) e funcionário público em São Gonçalo. Antes de representar o Rio de Janeiro em Brasília, Jordy foi vereador de Niterói entre 2017 e 2019.Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, é alvo nesta quinta-feira (18) de buscas pela Polícia Federal (PF) na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, sobre os atos antidemocráticos. O Blog da Camila Bomfim apurou que trocas de mensagens entre o parlamentar bolsonarista e golpistas motivaram os mandados.Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior nasceu em 8 de fevereiro…
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Presidente Lula Reconsidera Reforma Ministerial e Prioriza Agendas Urgentes

Presidente Lula Reconsidera Reforma Ministerial e Prioriza Agendas Urgentes

Mudanças restritas ao Ministério da Justiça evidenciam preocupação com paralisação e disputas na base aliada.O presidente Lula, que anteriormente cogitava uma reforma ministerial para o início de 2024, parece ter desistido da ideia, priorizando agendas mais urgentes no cenário político brasileiro. A avaliação é de que uma reforma neste momento poderia resultar em paralisações e desencadear conflitos na base aliada, algo considerado improdutivo neste momento.A possível mudança na equipe do governo, agora, aponta para uma restrita alteração no Ministério da Justiça, com a possível entrada de Ricardo Lewandowski, ou eventuais substituições decorrentes da saída de ministros para disputas eleitorais municipais.…
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Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Debate Investimentos com Vice-Presidente Geraldo Alckmin

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Debate Investimentos com Vice-Presidente Geraldo Alckmin

Reunião aborda fortalecimento do setor portuário, investimentos no Porto de Santos e agenda aerportuária em São Paulo.Em uma reunião de significativa importância, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve reunido nesta última quarta-feira (10) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O encontro foi pautado por discussões cruciais sobre investimentos destinados ao Estado de São Paulo, com foco especial no fortalecimento do setor portuário e na implementação de medidas estratégicas para o Porto de Santos, um dos maiores e mais cruciais terminais marítimos da América Latina. Além disso, a agenda aerportuária esteve em destaque nas conversas entre…
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Ricardo Lewandowski Substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça, mas Nomeação Aguarda Definição de Equipe

Ricardo Lewandowski Substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça, mas Nomeação Aguarda Definição de Equipe

Possível Troca na Pasta Gera Expectativas Sobre Futuro dos Subordinados de Flávio Dino.A possibilidade de Ricardo Lewandowski assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, está em vias de se concretizar, segundo fontes próximas a Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o anúncio aguarda a resolução de questões cruciais relacionadas à equipe, especialmente o futuro do secretário-executivo Ricardo Cappelli, um dos subordinados mais próximos de Dino.Lewandowski, indicado para o cargo, manifestou disposição em aceitar a posição sob a condição de não desmembramento da pasta, além de buscar autonomia para formar sua própria equipe, conforme fontes…
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional

Ausência do político, justificada por problemas de saúde na família, altera programação da cerimônia que marca um ano dos incidentes em Brasília.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação no evento no Congresso Nacional destinado a lembrar um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A ausência de Lira, justificada pela sua assessoria devido a “problemas de saúde na família“, alterou a programação da cerimônia, onde estava previsto seu discurso e sua presença na “mesa de honra”.A expectativa era de que…
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Programa “Voa Brasil” pretende decolar em fevereiro com passagens aéreas a R$ 200

Programa “Voa Brasil” pretende decolar em fevereiro com passagens aéreas a R$ 200

Ministro de Portos e Aeroporto apresentará proposta a Lula para beneficiar pensionistas, aposentados federais e alunos do ProUni.O programa “Voa Brasil” está prestes a alçar voo a partir de fevereiro, prometendo revolucionar o acesso às viagens aéreas no país. Nos próximos dias, o ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho, irá se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os detalhes do programa, que visa disponibilizar passagens aéreas a preços acessíveis.Nesta primeira fase do programa, a proposta é oferecer passagens por R$ 200, direcionadas especialmente a pensionistas e aposentados federais que não tenham viajado nos…
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