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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14 mar

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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A Promessa de Justiça: Reflexões sobre a Legislação com José Orisvaldo Brito da Silva
08 mar

A Promessa de Justiça: Reflexões sobre a Legislação com José Orisvaldo Brito da Silva

King postBrasil, , ,
A legislação é a espinha dorsal de uma sociedade organizada, delineando os direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos. Na visão de José Orisvaldo Brito da Silva como advogado, a legislação não é apenas um conjunto de regras, mas sim um instrumento vital para garantir a justiça e a equidade para todos. Com uma carreira dedicada à defesa dos direitos dos indivíduos, José Orisvaldo traz uma abordagem única e comprometida à interpretação e aplicação da lei.Para José Orisvaldo Brito da Silva, a legislação deve servir como um escudo protetor para os cidadãos, garantindo que sejam tratados com igualdade perante a lei,…
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