Política

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14 mar

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres
13 mar

CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Ceu AlbuquerquePolítica, , ,
Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal.A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da pauta feminina.O projeto inclui a nova comissão no Regimento Interno da CLDF. Compete à Comissão Permanente do Direito das Mulheres, entre outras funções, opinar e emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas aos direitos das mulheres…
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TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres
12 mar

TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

Godofredo MofarejPolítica, , , , , , , ,
Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo Horizonte durante as Eleições 2020. Com isso, os mandatos dos parlamentares César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram cassados.Durante uma sessão nesta terça-feira (12), os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, acompanhando o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. O…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21 fev

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
21 fev

Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
15 fev

PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Partido Liberal busca estratégias para cumprir decisão do STF que proíbe contato entre ex-presidente e dirigente do PL na Operação Tempus Veritatis.O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.No…
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Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde
09 fev

Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde

Ceu AlbuquerquePolítica, , , , ,
ABRAI e Deputada Federal se unem em proposta inovadora para promover a dignidade e inclusão de indivíduos intersexo.Nesta sexta-feira (9) de fevereiro, Thaís Emilía, Presidenta da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), e a Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG) uniram forças em uma iniciativa marcante. O objetivo: pleitear junto ao Ministério da Saúde a criação de uma política pública inovadora. A proposta, diferentemente de um Projeto de Lei, se configura como uma Indicação, destacando-se pela formalidade e peso institucional.A sugestão apresentada visa garantir às pessoas intersexo o acesso gratuito a implantes mamários, uma medida que vai além da mera representatividade. A formalidade…
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Quem é Carlos Jordy, deputado federal alvo de buscas da PF na Operação Lesa Pátria
18 jan

Quem é Carlos Jordy, deputado federal alvo de buscas da PF na Operação Lesa Pátria

Godofredo MofarejPolítica, , , ,
Em sua biografia, Jordy informa ter sido garçom e atendente em restaurantes em Balneário Camboriú (SC) e funcionário público em São Gonçalo. Antes de representar o Rio de Janeiro em Brasília, Jordy foi vereador de Niterói entre 2017 e 2019.Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, é alvo nesta quinta-feira (18) de buscas pela Polícia Federal (PF) na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, sobre os atos antidemocráticos. O Blog da Camila Bomfim apurou que trocas de mensagens entre o parlamentar bolsonarista e golpistas motivaram os mandados.Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior nasceu em 8 de fevereiro…
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Presidente Lula Reconsidera Reforma Ministerial e Prioriza Agendas Urgentes
16 jan

Presidente Lula Reconsidera Reforma Ministerial e Prioriza Agendas Urgentes

Ceu AlbuquerquePolítica, , , , ,
Mudanças restritas ao Ministério da Justiça evidenciam preocupação com paralisação e disputas na base aliada.O presidente Lula, que anteriormente cogitava uma reforma ministerial para o início de 2024, parece ter desistido da ideia, priorizando agendas mais urgentes no cenário político brasileiro. A avaliação é de que uma reforma neste momento poderia resultar em paralisações e desencadear conflitos na base aliada, algo considerado improdutivo neste momento.A possível mudança na equipe do governo, agora, aponta para uma restrita alteração no Ministério da Justiça, com a possível entrada de Ricardo Lewandowski, ou eventuais substituições decorrentes da saída de ministros para disputas eleitorais municipais.…
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Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Debate Investimentos com Vice-Presidente Geraldo Alckmin
12 jan

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Debate Investimentos com Vice-Presidente Geraldo Alckmin

Ceu AlbuquerquePolítica, , , ,
Reunião aborda fortalecimento do setor portuário, investimentos no Porto de Santos e agenda aerportuária em São Paulo.Em uma reunião de significativa importância, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve reunido nesta última quarta-feira (10) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O encontro foi pautado por discussões cruciais sobre investimentos destinados ao Estado de São Paulo, com foco especial no fortalecimento do setor portuário e na implementação de medidas estratégicas para o Porto de Santos, um dos maiores e mais cruciais terminais marítimos da América Latina. Além disso, a agenda aerportuária esteve em destaque nas conversas entre…
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