Justiça

Material de campanha irregular: justiça faz busca e apreensão em casa e comitê de Moro
05 set

Material de campanha irregular: justiça faz busca e apreensão em casa e comitê de Moro

Tribuna de Belo HorizonteDestaque, Justiça, Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) emitiu mandado de busca e apreensão de materiais de campanha no comitê e na casa de Sérgio Moro (União Brasil), que hoje disputa uma vaga para o Senado no Paraná. Além disso, todos os vídeos do canal de Moro no YouTube e diversos links nas páginas de sua campanha deverão ser removidos segundo a decisão. As medidas foram solicitadas pela Federação “Brasil da Esperança”, composta por PT, PV e PcdoB, que demonstrou haver uma série irregularidades nas peças de campanha de Moro. A decisão constatou que havia “desconformidade entre o tamanho…
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TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea
31 ago

TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea

MarceloJustiça,
União Brasil terá que apresentar o endereço eletrônico em que foi veiculado conteúdo apontado em face do candidato a deputado federal EmanuelzinhoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a um recurso inominado interposto pelo Diretório Estadual do Partido União Brasil, para que o representante indique a URL do conteúdo de propaganda eleitoral extemporânea apontada na peça inicial em face do candidato ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022, Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira, e de Marco Polo de Freitas Pinheiro.O julgamento pede reforma da decisão monocrática do relator, juiz-membro Luiz Octávio Ribeiro Saboia, que havia negado…
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
15 ago

Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado

Tribuna de Belo HorizonteJustiça, , ,
Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para trancar a ação penal contra Julia Iskin. Para o colegiado, não havia indícios mínimos de que ela lavou dinheiro obtido em irregularidades cometidas pelo pai.O caso trata da ação contra o empresário Miguel Iskin, alvo da "lava jato", que teria usado dinheiro desviado da…
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Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos
13 ago

Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos

Tribuna de Belo HorizonteJustiça
Olivério Junior, Leila Pereira e Lamacchia Em 14 de maio de 2021, o delegado de policia Luiz Carlos Silva Santos, da 3ª Delegacia- DICCA, instaurou inquérito para investigar o casal Leila Pereira – presidente do Palmeiras – e José Roberto Lamacchia, além da CREFIPAR, empresa ligada à Crefisa e a FAM, da qual são únicos proprietários. A denúncia é do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os indícios apontam para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegações de impostos. A portaria inicial, assinada pelo delegado Luiz Carlos, resume bem o que estaria acontecendo: “Chegando ao meu conhecimento, pelas…
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Tinder: Homens são condenados por sequestrarem mulher durante encontro
08 ago

Tinder: Homens são condenados por sequestrarem mulher durante encontro

Tribuna de Belo HorizonteJustiça
A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão da juíza Valeria Longobardi, da 23ª vara Criminal de Barra Funda, que condenou dois réus por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima. As penas foram fixadas em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que, depois de trocas de mensagens por aplicativo, uma mulher compareceu ao local de encontro combinado, mas foi abordada por homens armados, que, por meio de ameaças e restrição de liberdade, roubaram dinheiro, celular, documentos pessoais, diversos cartões bancários e senhas. A vítima foi obrigada a…
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<br>Caso Kiss: Desembargador chama advogado de “toupeira”
06 ago


Caso Kiss: Desembargador chama advogado de “toupeira”

Tribuna de Belo HorizonteDestaque, Justiça
"A OAB/RS vem a público manifestar seu repúdio acerca dos comentários proferidos durante sessão de julgamento de recursos do caso da Boate Kiss, na tarde desta quarta-feira (3), pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas e pela procuradora de Justiça Irene Quadros. As afirmações excedem o limite da urbanidade que deve permear o ambiente da sessão de julgamento, bem como a relação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Como assevera o art. 6º da Lei 8.906/94: "não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". A OAB/RS…
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STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral
03 ago

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

Tribuna de Belo HorizonteJustiça
A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na Lei de Improbidade Administrativa têm atiçado os ânimos dos que pretendem voltar ao jogo da política, caso a Corte reconheça a retroatividade da norma. Ao Correio, fontes projetaram um placar apertado entre os ministros, com tendência para manter válida a reforma feita pelo Congresso. O julgamento pode terminar em seis a cinco, com decisão final do ministro Luiz Fux, presidente do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve proferir voto para vetar a retroatividade. No…
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Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão
28 jul

Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Tribuna de Belo HorizonteJustiça
Tania Regina Venâncio, cantora gospel acusada de matar o marido em de setembro de 2013, na cidade de São Pedro, interior de SP, foi sentenciada a 19 anos de prisão. Segundo a investigação policial, a cantora teria matado o marido com a ajuda de uma pessoa depois de descobrir uma traição. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia marcado para está terça-feira (26), o novo júri popular da cantora. Em abril de 2019, ela chegou a ser condenada a 21 anos de prisão. Entretanto, recorreu da decisão e o recurso foi aceito. O julgamento desta terça teve início…
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Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver
27 jul

Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver

Tribuna de Belo HorizonteJustiça
Em 2 de agosto, os réus Cláudio da Silva Rosa e Wilker da Silva Rosa, pai e filho, serão julgados pelo Tribunal do Júri de Brazlândia. Cláudio responderá pelo homicídio qualificado de Francielle da Silva Moreira, com quem manteve um relacionamento amoroso. Ele e o filho também foram denunciados pelo crime de ocultação de cadáver. Cláudio foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo feminicídio da vítima com duas qualificadoras (elementos previstos em um crime específico, que o enquadra em um tipo penal mais grave): motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Francielle foi morta…
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Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF
27 jul

Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF

Tribuna de Belo HorizonteBrasil, Justiça
Uma megaoperação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) intitulada Cavalo de Aço desmantelou uma organização criminosa composta por cerca de 24 homens que furtavam motos no Plano Piloto, adulteravam os sinais identificadores, emplacavam e revendiam. Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27/7), 200 policiais civis cumpriram 22 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão. As investigações coordenadas pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DRFV 2/Corpatri) começaram em 2021 e foram intensificadas este ano. Neste período, a Polícia Civil contabilizou mais de 30 ocorrências policiais relacionadas ao grupo criminoso.Delegado à frente do caso, …
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