mineração

Prefeitura de Itabirito assegura que convocações de concurso não serão baseadas apenas na arrecadação

Prefeitura de Itabirito assegura que convocações de concurso não serão baseadas apenas na arrecadação

Em Itabirito (MG), o decreto municipal 16.454 tem gerado polêmica e evidenciado uma crise que pode afetar o município no futuro. O prefeito Elio da Mata se pronunciou sobre o assunto hoje (30/7) e a Prefeitura enviou uma nota ao Radar Geral, fornecendo mais detalhes. A situação em Itabirito está relacionada à conjuntura mundial e incertezas sobre o futuro, especialmente as relações entre o governo federal, STF e Estados Unidos, com possíveis aumentos nas taxas de produtos brasileiros nos EUA. A redução na arrecadação em Itabirito está ligada à diminuição dos repasses relacionados ao minério de ferro, já que empresas…
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Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos

Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos

A forma como está sendo conduzido o novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, tem gerado fortes críticas por parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Para a entidade, a baixa adesão dos municípios ao termo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a insatisfação dos afetados e a consolidação do protagonismo municipal na defesa de seus direitos.Recentemente,  21 municípios decidiram litigar contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP, buscando indenizações maiores do que as previstas no acordo nacional,…
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AMIG envia manifestação ao presidente do Senado contra indicação de ex-executivo da Vale para diretoria da ANM

AMIG envia manifestação ao presidente do Senado contra indicação de ex-executivo da Vale para diretoria da ANM

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) enviou um ofício ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manifestando sua profunda preocupação com a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da mineradora Vale S.A., para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento, assinado pelo presidente da AMIG, Marco Antônio Lage, ressalta os riscos que essa nomeação pode representar para a imparcialidade e a independência da autarquia, que já enfrenta um histórico de fragilidade institucional.A AMIG, que representa 55 municípios mineradores em oito estados brasileiros – responsáveis por cerca de 87%…
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AMIG apoia veto à isenção do imposto seletivo sobre exportações de minério e defende justiça fiscal para municípios mineradores

AMIG apoia veto à isenção do imposto seletivo sobre exportações de minério e defende justiça fiscal para municípios mineradores

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) avaliou positivamente o veto do Governo Federal ao dispositivo que desonerava as exportações do Imposto Seletivo (IS), previsto no artigo 413, inciso I, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, parte da reforma tributária. A entidade entende que a decisão melhora o ambiente de justiça fiscal sem comprometer a competitividade do setor mineral brasileiro.Para o presidente da AMIG, Marco Antônio Lage, o veto representa uma decisão de bom senso e justiça econômica. Ele rebate críticas do setor privado da mineração que alegam prejuízo à competitividade com a incidência…
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