Em Itabirito (MG), o decreto municipal 16.454 tem gerado polêmica e evidenciado uma crise que pode afetar o município no futuro. O prefeito Elio da Mata se pronunciou sobre o assunto hoje (30/7) e a Prefeitura enviou uma nota ao Radar Geral, fornecendo mais detalhes. A situação em Itabirito está relacionada à conjuntura mundial e incertezas sobre o futuro, especialmente as relações entre o governo federal, STF e Estados Unidos, com possíveis aumentos nas taxas de produtos brasileiros nos EUA.
A redução na arrecadação em Itabirito está ligada à diminuição dos repasses relacionados ao minério de ferro, já que empresas ligadas a essa atividade estão deixando a cidade. Isso tem impactado diretamente na arrecadação do ISS, imposto pago pelas empresas ao município. As empresas de mineração enfrentam dificuldades devido à queda nos preços do minério de ferro, o que levou a Prefeitura a cortar gastos como medida preventiva.
O decreto também serve para informar ao Tribunal de Contas sobre os cortes realizados, evidenciando a preocupação em equilibrar a situação financeira municipal. Embora a arrecadação do IPTU tenha melhorado, esse imposto tem pouca relevância nas despesas totais do município.
Em nota enviada ao Radar Geral, a Prefeitura de Itabirito esclarece que o Decreto n° 16.454/2025 visa estabelecer uma estimativa realista de receitas para o exercício de 2025, devido à frustração na arrecadação até maio. A medida é preventiva e segue normas constitucionais e legais relacionadas à responsabilidade fiscal. A Prefeitura reforça que os serviços públicos essenciais não serão impactados e que as medidas visam conter despesas não essenciais.
O prefeito Elio da Mata também se pronunciou em vídeo, enfatizando que a situação econômica do município está sendo tratada com transparência e responsabilidade. Ele destacou que a Prefeitura não possui dívidas, mantém os pagamentos em dia e os serviços públicos funcionando normalmente. O prefeito ressaltou a importância de separar os orçamentos para assegurar a qualidade dos serviços públicos em áreas como saúde, educação e lazer.
