Antônio Amauri Malaquias de Pinho

Eleitores Surdos em Nova Odessa Terão Acesso a Intérpretes de Libras para a Votação
25 ago

Eleitores Surdos em Nova Odessa Terão Acesso a Intérpretes de Libras para a Votação

King postEleições
Acesso Inclusivo nas Eleições Municipais de 2024Eleitores surdos ou com deficiência auditiva em Nova Odessa poderão contar com o apoio da Central de Interpretação de Libras durante as eleições municipais de 2024. O serviço de videochamada em tempo real com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) permitirá que essas pessoas esclareçam dúvidas sobre a localização das seções eleitorais, os documentos necessários para votar e outras informações pertinentes. O objetivo é eliminar barreiras que possam dificultar o exercício do voto, garantindo um atendimento inclusivo e acessível ao eleitorado. Neste ano, Nova Odessa registra 367 eleitores com algum tipo de deficiência…
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Nova Sede dos Cartórios Eleitorais é Inaugurada em Bragança Paulista para Melhorar Atendimento ao Eleitorado
26 jul

Nova Sede dos Cartórios Eleitorais é Inaugurada em Bragança Paulista para Melhorar Atendimento ao Eleitorado

King postBrasil
Os cartórios eleitorais que atendem as cidades de Bragança Paulista, Tuiuti, Pedra Bela e Vargem estão funcionando em uma nova sede. Instalada na Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 885, no centro de Bragança Paulista, a unidade foi inaugurada nesta quarta (24) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes. O novo prédio conta com espaço mais amplo e climatizado para atendimento ao público, local para o armazenamento das urnas eletrônicas e está adaptado às regras de acessibilidade.O edifício abriga as 27ª e 298ª Zonas Eleitorais, que, juntas, administram o cadastro de 146.176 eleitoras e eleitores,…
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40 Anos da Lei de Execução Penal: Avanços e Retrocessos
15 jul

40 Anos da Lei de Execução Penal: Avanços e Retrocessos

King postCotidiano
Em 1975, durante o regime de exceção, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara para analisar o sistema prisional brasileiro. Naquela época, o deputado Ibrahim Abi-Ackel relatou a comissão, constatando a ausência de um padrão de execução penal no Brasil, onde cada estado tinha seus próprios métodos de encarceramento.A Lei de Execução Penal (LEP), promulgada em 11 de julho de 1984, durante o governo João Batista Figueiredo e com Ibrahim Abi-Ackel como ministro da Justiça, marcou um avanço significativo. Seu objetivo era unificar cientificamente as normas de execução da pena no Brasil, promovendo a ressocialização do detento através…
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