Municípios

Previsão de tempestades e risco de granizo afetam Itabirito, Ouro Preto, Mariana e mais 593 municípios
20 maio

Previsão de tempestades e risco de granizo afetam Itabirito, Ouro Preto, Mariana e mais 593 municípios

Tribuna de Belo HorizonteGeral, , , , , , , , , ,
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de tempestade para Itabirito, Ouro Preto, Mariana e outros 593 municípios de Minas Gerais. O aviso é válido até as 9h da próxima quinta (21/5). De acordo com o órgão, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou 50 milímetros por dia. O alerta também aponta possibilidade de ventos intensos e queda de granizo. Ainda segundo o Inmet, existe baixo risco de cortes no fornecimento de energia elétrica, além de alagamentos e danos pontuais causados pelas condições climáticas. VEJA A LISTA COMPLETA DOS MUNICÍPIOS…
Ver Mais
Pratápolis (MG) se associa à AMIG Brasil para fortalecer fiscalização da atividade minerária
07 abr

Pratápolis (MG) se associa à AMIG Brasil para fortalecer fiscalização da atividade minerária

Tribuna de Belo HorizonteNoticias, , , , ,
 O município de Pratápolis, localizado na região Sudoeste de Minas Gerais, passa a integrar a AMIG Brasil com um objetivo claro: ampliar sua capacidade de fiscalização sobre a atividade minerária e assegurar que a exploração dos recursos ocorra de forma justa, transparente e em conformidade com a legislação.Com cerca de 9 mil habitantes e 82 anos de emancipação política, a cidade possui produção de areia e argila — insumos estratégicos para a construção civil. Apesar da relevância econômica desse segmento, ainda há desafios relacionados ao controle da atividade e à correta compensação financeira decorrente da exploração.Inserida em uma região com…
Ver Mais
AMIG Brasil apoia o presidente do TCE-MG e afirma: a sonegação da CFEM pela Vale e demais mineradoras prejudica a União, os Estados, os Municípios e toda a sociedade
13 fev

AMIG Brasil apoia o presidente do TCE-MG e afirma: a sonegação da CFEM pela Vale e demais mineradoras prejudica a União, os Estados, os Municípios e toda a sociedade

Tribuna de Belo HorizonteNoticias, , , , ,
Em apoio ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo, a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores – vem a público manifestar seu posicionamento institucional, técnico e político diante dos fatos recentes que envolvem a mineradora Vale S.A., os órgãos de controle e a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).Representando municípios mineradores e territórios direta ou indiretamente impactados pela atividade mineral em todo o país, a AMIG Brasil endossa integralmente as declarações do presidente do TCE-MG, proferidas em palestra realizada no município de Itabira, em dezembro, nas…
Ver Mais
Senador Fernando Dueire defende desoneração da folha para municípios de menor porte
15 maio

Senador Fernando Dueire defende desoneração da folha para municípios de menor porte

RedacaoPolítica, , , , ,
Proposta visa fortalecer finanças locais e impulsionar desenvolvimento econômico.O senador Fernando Dueire (MDB) subiu hoje à tribuna do Senado Federal para defender a desoneração da folha de pagamento para as cidades com até 156 mil habitantes. Na avaliação dele, a medida não apenas representa um passo essencial para o fortalecimento das finanças municipais, mas também é fundamental para promover o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.“A vida acontece nos municípios, principalmente os de menor porte que frequentemente enfrentam desafios financeiros significativos, com orçamentos limitados e uma demanda crescente por serviços essenciais. A folha de pagamento dos funcionários públicos…
Ver Mais
Último repasse do FPM de 2023 surpreende municípios com crescimento de 31,59%
29 dez

Último repasse do FPM de 2023 surpreende municípios com crescimento de 31,59%

Ceu AlbuquerquePolítica, , , , , , , ,
Levantamento da CNM indica aumento significativo na última transferência do Fundo de Participação dos MunicípiosOs municípios brasileiros foram surpreendidos pelo terceiro decêndio de dezembro, que apresentou um crescimento notável de 31,59% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse resultado positivo inverte a curva de queda ao longo do ano, registrando um aumento total de 1,45%.O montante de R$ 4.572.525.697,22 repartido entre os municípios no último repasse de 2023 representa um crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. Descontadas as retenções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Ver Mais