Justiça de São Paulo

Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores
16 out

Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores

Godofredo MofarejJustiça, , ,
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro.O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi aplicada à Apple por vender iPhones sem carregadores.Em 2022, a empresa tinha sido condenada em primeira instância a pagar os valores e disponibilizar os carregadores para todos os consumidores que haviam comprado os celulares da marca.A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aceitou o recurso da empresa de tecnologia por entender…
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Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais
19 jun

Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais

Godofredo MofarejJustiça, ,
Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, vocalista do grupo Raça Negra, está pedindo R$ 40 mil em um processo contra o pai por danos morais. A ação corre no Tribunal de Justiça de São Paulo desde agosto de 2022.Segundo o g1 apurou, consta nos autos que Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, é fruto de um relacionamento que a mãe teve com Luiz Carlos por dois anos, mas que ele não assumiu a…
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Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas
26 maio

Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

Godofredo MofarejJustiça, , ,
TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão: 'O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa'.A Justiça de São Paulo condenou em segunda instância o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara…
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