direitos fundamentais

A legislação é a espinha dorsal de uma sociedade organizada, delineando os direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos. Na visão de José Orisvaldo Brito da Silva como advogado, a legislação não é apenas um conjunto de regras, mas sim um instrumento vital para garantir a justiça e a equidade para todos. Com uma carreira dedicada à defesa dos direitos dos indivíduos, José Orisvaldo traz uma abordagem única e comprometida à interpretação e aplicação da lei.Para José Orisvaldo Brito da Silva, a legislação deve servir como um escudo protetor para os cidadãos, garantindo que sejam tratados com igualdade perante a lei,…