18
fev
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta (12/2), a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. O Brasil, por sua vez, assiste a uma mudança de tom inédita no Ministério da Justiça, impulsionada pela comoção nacional em torno do cãozinho Orelha. A PRESSÃO DO "CASO ORELHA" A morte brutal do cão comunitário Orelha, torturado por adolescentes ricos em Santa Catarina, tornou-se o estopim para uma nova ofensiva pela revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A indignação foi tamanha que o relator da PEC da Segurança Pública no Congresso, o deputado federal Mendonça Filho…
