De acordo com o advogado Myke Oliveira Gomes, o direito empresarial é essencial para manter a economia das empresas sempre saudável.
O direito empresarial é uma área privada do direito responsável por estar à frente das relações de interesse dos empreendedores e das empresas. Segundo o advogado Myke Oliveira Gomes, este campo do direito é responsável por administrar as atividades econômicas, a fim de evitar conflitos de interesses dessas empresas e problemas aos clientes.
O advogado Myke Oliveira Gomes destaca o direito empresarial é essencial para manter a empresa economicamente saudável, já que trata de assuntos relacionados a direitos do consumidor, contratos comerciais, aquisições, fusões, propriedades e constituições de empresas.
Ainda de acordo com o advogado Myke Oliveira Gomes, existem três divisões do direito empresarial. São elas:
1 – A empresa em si, que deve ser regulamentada pelas normas de Direito Empresarial do Código de Defesa Civil ou de Legislação Esparsa.
2 – O empresário, que é o proprietário ou dirigente da empresa, que pode ser constituído tanto em sociedade empresária quanto individualmente.
3 – Sociedade empresária, que é quando duas ou mais pessoas se unem para constituir as atividades da empresa.
Segundo o advogado Myke Oliveira Gomes, é importante destacar que o direito empresarial é composto por diferentes leis, mas a principal delas é o Código Civil, devido ser o responsável por regulamentar a grande maioria das relações privadas.
No entanto, o advogado Myke Oliveira Gomes explica que para o direito empresarial existir, é necessário que haja um regulamento com relações especificas sobre os contratos, atos, locais. Além disso, há uma análise sobre os proprietários das empresas e a relação que há entre os sócios, parceiros e marcas.
Por fim, o advogado Myke Oliveira Gomes diz que é indispensável que o empreendedor ou a empresa contrate um especialista na área jurídica, no caso, um advogado para realizar as atividades exigidas pelo direito empresarial.
