O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Receita Estadual deflagraram uma operação para investigar possíveis irregularidades em contratos de obras públicas da Prefeitura de Belo Horizonte.
As investigações, iniciadas em 11/11, apontaram um esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento que teria gerado prejuízos acima de R$ 35 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o MPMG, a apuração teve início a partir de uma denúncia feita pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), responsável pela execução das obras. Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, com documentos, mídias eletrônicas e equipamentos apreendidos para análise.
Os envolvidos estão sendo investigados por fraude em licitações e contratos, corrupção ativa e passiva, além de atos de improbidade administrativa. Até o momento, os nomes dos agentes públicos e das empresas não foram divulgados.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que seis servidores foram afastados por 180 dias por determinação judicial, afetando duas obras de combate a alagamentos. Os investigados incluem dois consórcios e quatro empresas, sendo uma empreiteira e três consultorias, que serão alvo de processos administrativos.
O QUE DISSE A PREFEITURA DE BH
Em comunicado, a Prefeitura informou que a Justiça determinou a suspensão de pagamentos às empresas investigadas, afetando as obras da Praça das Águas na Avenida Cristiano Machado e do reservatório profundo Vilarinho II.
A intervenção na Praça das Águas visa captar as águas do Ribeirão Pampulha e do Córrego Cachoeirinha para reduzir alagamentos na região. Já o reservatório Vilarinho II é uma estrutura subterrânea com capacidade para mais de 100 milhões de litros de água.
O prefeito Álvaro Damião anunciou através das redes sociais que determinou uma auditoria interna e o envio de relatórios ao MPMG. Ele também ordenou a suspensão de pagamentos e o afastamento preventivo dos servidores envolvidos para processos administrativos.
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