Descubra quais doenças afastam o MEI do trabalho e como garantir seus direitos no INSS
A rotina do Microempreendedor Individual (MEI) pode ser interrompida por problemas de saúde que impedem o trabalho. Saber como agir nesses momentos é fundamental para não perder direitos e garantir o sustento.
Doenças e motivos que levam o MEI ao afastamento
Entre as principais causas de afastamento do MEI por incapacidade estão:
– Doenças graves: câncer, doenças cardíacas, AVC, HIV, doenças renais crônicas, esclerose múltipla, cegueira, tuberculose ativa, hanseníase, entre outras.
– Acidentes de trabalho: lesões, fraturas, traumas.
– Doenças comuns: depressão, ansiedade, hérnia de disco, LER/DORT, problemas ortopédicos.
Essas condições podem gerar incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.
Auxílio-doença: Para quem está temporariamente incapaz de trabalhar. Exige laudo médico particular e perícia do INSS. O benefício é temporário e cessa quando o MEI se recupera ou não comparece à perícia.
Aposentadoria por invalidez: Para incapacidade permanente e irreversível. Também exige perícia médica e pode ser concedida após o auxílio-doença, caso a incapacidade se torne definitiva.
O que o MEI precisa fazer
– Estar em dia com as contribuições do INSS.
– Procurar um médico e obter laudo detalhado.
– Solicitar o benefício pelo INSS e comparecer às perícias.
– Buscar orientação jurídica especializada para evitar erros e garantir o acesso ao benefício.
Por que procurar um advogado?
A orientação de um advogado previdenciário é essencial para:
– Acompanhar o processo do início ao fim.
– Garantir a apresentação correta dos documentos.
– Recorrer em caso de indeferimento.
– Ajuizar ação judicial, se necessário.
“A falta de informação pode levar à perda de direitos ou à demora na concessão. Diante de qualquer incapacidade, temporária ou permanente, buscar orientação profissional é o melhor caminho”, afirma o advogado Dr Jonathan Queiróz Marques da Silva.
Yara Rocca - Assessora de Imprensa 11997432018 [email protected]
