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maio
Uma nova lei, a Lei nº 15.139, foi sancionada para instituir a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26), a legislação tem como objetivo principal garantir atendimento e acolhimento adequados às famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação, integrando essas ações ao Sistema Único de Saúde (SUS). A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial e busca assegurar a humanização do atendimento a mulheres e familiares que estão passando pelo momento de luto devido à perda gestacional, óbito fetal e…
